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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.449/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional do tipo suplementar por superávit financeiro - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 02/10/2024 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.452/2024 Convalida ato de criação de unidade escolar municipal que especifica e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 16/10/2024 14h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.453/2024 Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das escolas da rede pública municipal de ensino de Guaraciaba MG e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 16/10/2024 14h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.454/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar por anulação de dotações – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/11/2024 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.450/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar por anulação de dotações – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 02/10/2024 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.451/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 02/10/2024 11h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1280/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 26/08/2019 09h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1281/2019 - Alteração – Município – Lei 1.248/2017 – PPA 2018/2021 – Lei 1.280/2019 – LDO 2020 – Providências.
por Guaraciaba — última modificação 13/12/2019 14h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo Citrix ICA settings file LEI MUNICIPAL N° 1284/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público que específica.
por Guaraciaba — última modificação 16/03/2020 13h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1286/2019 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 16/03/2020 13h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
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