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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1298/2020 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 10/08/2020 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1299/2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 10/08/2020 13h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1300/2020 - Altera Lei 1299
por Guaraciaba — última modificação 24/05/2021 14h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1301/2020 - LOA 2021
por Guaraciaba — última modificação 24/05/2021 14h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1302/2020 - Autorização de subvenções 2021
por Guaraciaba — última modificação 24/05/2021 14h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1303/2020- Abertura de crédito adicional
por Guaraciaba — última modificação 24/05/2021 14h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1310/2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 01/06/2021 09h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1311/2021 - Dispõe sobre a alteração do inciso XII, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.105/2010, de 19 de novembro de 2010.
por Guaraciaba — última modificação 01/06/2021 09h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Octet Stream LEI MUNICIPAL N° 1312/2021 - Declara utilidade pública municipal ao HOSPITAL SANTANA DE GUARACIABA.
por Guaraciaba — última modificação 01/06/2021 09h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 1.235-2017 - Diarias de viagem.pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
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