CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MG

DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO PROCESSANTE: por Guaraciaba — publicado 09/06/2020
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Portaria Nº 006/2020 - Nomeia Comissão Processante: por Guaraciaba — última modificação 09/06/2020 15h45
Localizado em Transparência / … / Nomeações para o Biênio 2019 / 2020 / PORTARIA 2020
PORTARIA 2020: por Guaraciaba — publicado 09/06/2020
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Nomeações para o Biênio 2019 / 2020
LEI MUNICIPAL N° 1292/2020 - Dispõe sobre a autorização para contratação de servidor por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, em razão do estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada: por Guaraciaba — última modificação 26/05/2020 14h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO AO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS: por Guaraciaba — última modificação 23/04/2020 13h58
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Lei complementar Nº 045/2020 - Dispõe sobre revalorização profissional dos servidores responsáveis pelos serviços de transporte e patrulha mecanizada do Município de Guaraciaba, mediante reajuste de vencimentos, e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 08/04/2020 10h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
LEI MUNICIPAL N° 1291/2020- Dispõe sobre a revisão geral e anual determinada no art. 37, inciso X, da Constituição da República, aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Guaraciaba – MG.: por Guaraciaba — última modificação 16/03/2020 13h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
LEI MUNICIPAL N° 1290/2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 aplicáveis ao Poder Executivo do Município de Guaraciaba, e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 16/03/2020 13h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
ANO DE REFERÊNCIA - 2020: por Guaraciaba — publicado 16/03/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL N° 1289/2019 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 16/03/2020 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019

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