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Arquivo Lei Municipal nº 1.385/2022, que "Alteração – Município – Lei 1.330/2021 – PPA 2022/2025 – Lei 1.352/2022 – LDO 2023 – Providências
por Guaraciaba — última modificação 20/12/2022 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.386/2022, que "Alteração – Município – Lei 1.352/2022 – LDO 2023 – Providências
por Guaraciaba — última modificação 20/12/2022 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.387/2022, que "Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2023 e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 20/12/2022 14h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.388/2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaraciaba para o exercício financeiro de 2023"
por Guaraciaba — última modificação 30/12/2022 10h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.389/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar despesa no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 28/02/2023 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.390/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar de dotação superávit despesa no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 28/02/2023 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.391/2023, que "Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Guaraciaba-MG, prevista no art. 37, X, da Constituição da República de 1988 e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 20/03/2023 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.392/2023, que "Institui a Ouvidoria-Geral do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 20/03/2023 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.393/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – tipo suplementação de dotação – superávit – despesa - orçamento do município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 27/03/2023 08h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.394/2023, que "Dispõe sobre a revisão geral e anual determinada no art. 37, inciso X, da Constituição da República, aos servidores públicos e agentes políticos integrantes do Poder Legislativo do Município de Guaraciaba, Minas Gerais"
por Guaraciaba — última modificação 27/03/2023 08h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
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