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Arquivo Citrix ICA settings file LEI MUNICIPAL N° 1284/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público que específica.
por Guaraciaba — última modificação 16/03/2020 13h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo Lei Municipal Nº 1285/2019 - Regulamenta a aplicação do disposto no §3° do art. 9° da Emenda Constitucional n° 103 de 12 de novembro de 2019.
por Guaraciaba — última modificação 16/03/2020 13h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1286/2019 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 16/03/2020 13h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo Lei Municipal Nº 1287/2019 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 16/03/2020 13h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1288/2019 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 16/03/2020 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1289/2019 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 16/03/2020 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
ANO DE REFERÊNCIA - 2020
por Guaraciaba — publicado 16/03/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1290/2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 aplicáveis ao Poder Executivo do Município de Guaraciaba, e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 16/03/2020 13h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1291/2020- Dispõe sobre a revisão geral e anual determinada no art. 37, inciso X, da Constituição da República, aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Guaraciaba – MG.
por Guaraciaba — última modificação 16/03/2020 13h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
Arquivo ADITIVO AO SERVIÇO DE TAXI
por Guaraciaba — última modificação 04/06/2024 09h21
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS 2024
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