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Arquivo Lei Municipal nº 1.398/2023, que "Dispõe sobre o transporte remunerado individual de passageiros “TÁXI” no âmbito do Município de Guaraciaba-MG, e dá outras providencias"
por Guaraciaba — última modificação 13/06/2023 08h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.399/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar - Superávit – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 19/06/2023 15h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.400/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes e metas fiscais para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 31/07/2023 09h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.400/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes e metas fiscais para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 31/07/2023 09h15
Localizado em Leis / LDO / LDO 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.401/2023, que "Dispõe sobre a autorização para contratação de profissional em caráter temporário para o exercício de função pública em atendimento a situação de excepcional interesse público e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 02/08/2023 09h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Octet Stream Lei Municipal nº 1.402/2023, que "Cria gratificação de incentivo financeiro para o Farmacêutico Responsável Técnico da Farmácia de Minas/Guaraciaba"
por Guaraciaba — última modificação 02/08/2023 09h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.403/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional - Tipo suplementar superávit de dotações - despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 02/08/2023 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.404/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 02/08/2023 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.405/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar - superávit – despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 14/08/2023 09h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.418/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar na modalidade superávit no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 14/11/2023 09h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
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