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Arquivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
por Guaraciaba — última modificação 19/02/2021 11h24
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Despacho Projetos de Lei nº 04 e 05 2021
por Guaraciaba — última modificação 08/03/2021 17h37
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo Convocação Reunião Comissão 10/03/2021
por Guaraciaba — última modificação 08/03/2021 17h38
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo Convocação Reunião Extraordinária 10/03/2021
por Guaraciaba — última modificação 08/03/2021 17h38
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
ANO DE REFERÊNCIA 2021
por Guaraciaba — publicado 16/03/2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal nº 1.304/2021, que "Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Guaraciaba-MG, prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 e dá outras providências".
por Guaraciaba — última modificação 16/03/2021 12h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.305/2021, que "Dispõe sobre a revisão geral e anual determinada no art. 37, inciso X, da Constituição da República, aos servidores públicos Poder Legislativo do Município de Guaraciaba – MG".
por Guaraciaba — última modificação 16/03/2021 12h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.306/2021, que "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do Município de Guaraciaba MG".
por Guaraciaba — última modificação 16/03/2021 12h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.307/2021, que "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".
por Guaraciaba — última modificação 16/03/2021 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Octet Stream PAUTA DA TERCEIRA E QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
por Guaraciaba — última modificação 24/03/2021 12h47
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
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