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Arquivo object code ATO DE PROMULGAÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO
por Guaraciaba última modificação 04/09/2020 13h52
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2020
por Guaraciaba última modificação 04/09/2020 15h36
Localizado em Sobre a Câmara
Imagem JPEG image 118769018_2383854185242668_6293326180433782163_o.jpg
por Guaraciaba última modificação 04/09/2020 16h01
Arquivo object code TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2020. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
por Guaraciaba última modificação 15/09/2020 13h24
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE
por Guaraciaba última modificação 16/09/2020 10h21
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo object code EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
por Guaraciaba última modificação 18/09/2020 09h45
Localizado em Sobre a Câmara / PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 02/2020
Arquivo DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO PROCESSANTE
por Guaraciaba última modificação 18/09/2020 09h59
Localizado em Sobre a Câmara / PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 02/2020
Solicitação SUGESTÃO - Projeto de resolução para valorização e multiplicação do trabalho voluntário
por Guaraciaba publicado 19/05/2021
Boa noite Sou discente da UNIFESP, conselheiro no Conselho Participativo e Brigadista na Brigada pela vida de São Paulo. Gostaria de pedir 4 minutos de vosso tempo para assistir a um curto video em que eu apresento uma proposta bastante simples de política pública que pode criar um circuito de valorização do trabalho voluntário em nossa cidade e contribuir para a sustentação de toda a cadeia municipal de ação social da qual vossa entidade faz parte, como elo indissolúvel. Trata-se de um "Aplicativo cidadão" que irá integrar os trabalhadores e obreiros sociais da nossa cidade às pessoas interessadas em ajudar. É uma inovação institucional de baixíssimo custo. A ideia é que seja criado um aplicativo que funcionaria como uma espécie de "jogo da vida real", engajando os cidadãos na execução de trabalhos voluntários e na prestação de ajuda mútua, na participação política e cidadã e na formação humanista através de estímulos morais, quantificados por pontos acumulados no aplicativo, que serão trocados por recompensas morais em sessões solenes na câmara de vereadores das cidades ou nos palácios da prefeitura. Imagino que poderemos ampliar a massa de trabalho social voluntário através dele, bem como o grau de desenvolvimento cidadão e de engajamento cívico, mas não só isso: poderemos produzir e reproduzir valores humanistas e de solidariedade, de identidade e pertença a uma família nacional, e reconfigurar a cultura e os hábitos nacionais por completo, ao fazer circular uma espécie de "moeda moral" que será política e socialmente valorizada, e que só pode gerar riqueza, mesmo quando é acumulada. Neste video de 4 minutos eu tento apresentar sucintamente a ideia. Peço a gentileza da divulgação. https://www.facebook.com/CPMSantanaTucuruviMandaqui/posts/484709572398834 Tenho já o projeto de resolução e o ato normativo esboçados, que me coloco à disposição para apresentar e discutir. O orçamento para construir o site fica em torno de 7 mil reais, mas pode-se conseguir gratuitamente através de chamamento às universidades públicas. É imperioso notar que essa é uma iniciativa que se articula com outras, e todas convergem para a aproximação do cidadão para com a câmara municipal.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação SUGESTÃO - projeto de resolução Escola do legislativo
por Guaraciaba publicado 19/05/2021
Recentemente estive envolvido em cursos gratuitos de pós graduação oferecidos pela Escola do Parlamento, da Câmara de vereadores do município de São Paulo, cursos nos quais conheci efetivamente a estrutura e o funcionamento de nosso Estado Democrático de Direito. Tal escola é um ponto realmente fora da curva na oferta de cursos, sobretudo de pós-graduação (os de maior demanda), abertos e gratuitos, e esta abertura ao público está sendo crucial para a construção da legitimidade do poder público e em especial do legislativo perante a opinião pública. A despeito das dificuldades orçamentárias esta instituição tem mantido um ritmo elevado de oferta de cursos de especialização e de aperfeiçoamento e tem contribuído para a elevação da consciência cívica em nossa sociedade e para a melhoria do serviço público e da atividade legislativa. Dado que esse poder é bastante oneroso para o esforço conjunto da sociedade, urge abrir o legislativo a ela e oferecê-la a oportunidade de compreender o funcionamento do Estado, da Administração Pública e, assim, integrá-la à sua própria cidade, em um sentimento de responsabilidade compartilhado que fomente o controle social e a participação na consecução de nossos objetivos comuns, de aperfeiçoamento de nossa sociedade. Para fazê-lo esta câmara deve fundar sua escola do legislativo, se não a tem ainda, e fazer destas escolas do legislativo o mesmo que foi feito nesta escola citada aqui, da cidade de São Paulo, abrindo-se ao público e oferecendo em massa eventos e cursos, principalmente de pós graduação, à sociedade, incrementando a formação superior que tanto deixa a desejar em nosso país naquelas instituições privadas que geralmente são a única opção formativa acessível ao nosso povo. Mas deve-se organizar a estrutura das escolas de forma que elas se tornem autônomas e possam manter a oferta de cursos permanentemente, aperfeiçoando-se cada vez mais para atender parcelas cada vez maiores da alta demanda. As tecnologias da comunicação permitem ampliar a possibilidade de oferta: a escola poderá buscar cooperação técnica de professores voluntários do ensino superior, de todos os lugares do país, para montar e ministrar os cursos, em caráter complementar aos servidores que estarão encarregados da escola. Em São Paulo esta cooperação federativa no ensino superior tem surtido bons efeitos, sendo vários dos professores que ministram nas já citadas escolas de cidadania, voluntários. Uma plataforma de organização do trabalho voluntário poderá ser criada, a custo nenhum. A decisão, sendo política, depende da vontade política. Construir a legitimidade deste espaço e aproximar a sociedade do Estado, contudo, não deveria ser uma questão de política, mas de vontade patriótica e de respeito à Constituição de nossa República. Conclamo-lhes a assumir esta responsabilidade histórica e liderar a mudança à frente das demais câmaras desse nobre país. Neste endereço eletrônico há já um projeto de resolução esboçado pela APEL (Associação paulista de escolas do legislativo): http://apelsp.com.br/como-montar-uma-escola/
Localizado em Ouvidoria
Arquivo object code SEGUNDO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
por Guaraciaba última modificação 24/09/2020 11h08
Localizado em Sobre a Câmara / PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 02/2020