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Arquivo Extrato de Contrato Nº 05/2019
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h22
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
ANO DE REFERÊNCIA - 2019
por Guaraciaba — publicado 26/08/2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal Nº 1277/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 aplicáveis ao Poder Executivo do Município de Guaraciaba, e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo Lei Municipal Nº 1278/2019 - Dispõe sobre a revisão geral e anual determinada no art. 37, inciso X, da Constituição da República, aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Guaraciaba – MG.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo Lei Municipal Nº 1279/2019 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo Lei Complementar Nº 42/2019 - Dispõe sobre fixação de piso municipal que específica e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo Lei Municipal Nº 1265/2018 - Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo object code Lei Municipal Nº 1266/2018 - Abertura de Crédito
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 1267/2018 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 1268/2018 - Alteração – Município – Lei 1.248/2017 – PPA 2018/2021 – Lei 1.263/2018 – LDO 2019 – Providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
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