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Arquivo object code Aditivo Nº 03 ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado
por Guaraciaba — última modificação 05/12/2023 14h56
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2021
Arquivo Aditivo Nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 02/2018
por Guaraciaba — última modificação 21/12/2021 10h00
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Aditivo Nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 02/2018
por Guaraciaba — última modificação 05/12/2023 14h56
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2021
Arquivo ECMAScript program Extrato Contrato Nº 10/2021 - Uniformes
por Guaraciaba — última modificação 16/12/2021 09h40
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo ECMAScript program Extrato Contrato Nº 10/2021 - Uniformes
por Guaraciaba — última modificação 05/12/2023 14h56
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2021
Arquivo ECMAScript program Homologação Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Uniformes
por Guaraciaba — última modificação 16/12/2021 09h39
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo ECMAScript program Homologação Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Uniformes
por Guaraciaba — última modificação 05/12/2023 14h56
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.329/2021, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional - Tipo suplementar anulação de dotações - despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências".
por Guaraciaba — última modificação 15/12/2021 11h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo object code Lei Municipal nº 1.328/2021, que "Altera a Lei Complementar nº 037, de 14 de dezembro de 2017, que alterou a Lei Complementar nº 899, de 21 de dezembro de 2001, que instituiu o Código Tributário do Município".
por Guaraciaba — última modificação 15/12/2021 11h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.327/2021, que "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Guaraciaba; fixa limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal
por Guaraciaba — última modificação 15/12/2021 11h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
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