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Arquivo Despacho da CPI Nº 01/2022
por Guaraciaba — última modificação 22/06/2022 15h27
Localizado em Sobre a Câmara / CPI - 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.370/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 18/10/2022 09h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.371/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotação – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 18/10/2022 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.372/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar - superávit – despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 18/10/2022 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.373/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar por superávit – despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 18/10/2022 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.374/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – Tipo suplementar – Superávit – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 18/10/2022 09h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
ANO DE REFERÊNCIA 2024
por Guaraciaba — publicado 29/02/2024
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO LEI 1.429/2024
por Guaraciaba — última modificação 29/02/2024 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo DESPACHO PRESIDÊNCIA LEI 1.429/2024
por Guaraciaba — última modificação 29/02/2024 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo object code LEI MUNICIPAL Nº 1.429/2024 Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto
por Guaraciaba — última modificação 29/02/2024 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
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