Resultado da busca

2057 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº 1.327/2021, que "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Guaraciaba; fixa limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal
por Guaraciaba — última modificação 15/12/2021 11h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo object code Lei Municipal nº 1.328/2021, que "Altera a Lei Complementar nº 037, de 14 de dezembro de 2017, que alterou a Lei Complementar nº 899, de 21 de dezembro de 2001, que instituiu o Código Tributário do Município".
por Guaraciaba — última modificação 15/12/2021 11h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.329/2021, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional - Tipo suplementar anulação de dotações - despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências".
por Guaraciaba — última modificação 15/12/2021 11h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo ECMAScript program Homologação Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Uniformes
por Guaraciaba — última modificação 16/12/2021 09h39
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo ECMAScript program Extrato Contrato Nº 10/2021 - Uniformes
por Guaraciaba — última modificação 16/12/2021 09h40
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Aditivo Nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 02/2018
por Guaraciaba — última modificação 21/12/2021 10h00
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo object code Aditivo Nº 03 ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado
por Guaraciaba — última modificação 21/12/2021 10h02
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo ERRATA retificando a publicação da Lei Municipal nº 1.328/2021
por Guaraciaba — última modificação 22/12/2021 16h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Complementar nº 047/2021
por Guaraciaba — última modificação 22/12/2021 16h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.330/2021, que "Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2022/2025
por Guaraciaba — última modificação 23/12/2021 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 95 96 97 [98] 99 100 101 ... 206